Blog do Fabrício

Você já se fez essa pergunta ? Eu já, mas encontrar essa informação antigamente era muito complicado! Em países desenvolvidos como os Estados Unidos e o Canadá o preço dos produtos não inclui o imposto, isso mesmo! O imposto é incluído no momento do pagamento e na nota fiscal o mesmo é divulgado separadamente! Já aqui no Brasil não temos idéia do quanto estamos pagando, por incrível que pareça o que achamos que é barato na realidade é caro.

Esses dias ao ir para o trabalho ouvi na rádio CBN um anúncio do website Quanto Custa o Brasil. Fiquei interessado e fui verificar! Para minha alegria eles tinham elaborado uma planilha com o percentual que pagamos de impostos em determinados produtos! Fiquei impressionado ao ver os percentuais, qualquer um ficaria. Para você que ainda não sabe quanto paga de imposto, utilize o link abaixo para copiar a planilha.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1472/2007 que torna obrigatório a discriminação do imposto pago na nota fiscal. Vamos pressionar pela aprovação do mesmo, pois isso com certeza fará com que a população tenha consciência de quanto custa manter o governo. Quem sabe com esse PL o povo brasileiro passe a exigir dos governantes mais eficiência, economia e eficácia nos gastos públicos. Quem sabe com esse PL o povo brasileiro reconheça a necessidade de mecanismos de controle como a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União, entre diversos outros órgãos, para coibir a corrupção, o desvio de recursos públicos e o superfaturamento.

Divulgue as informações acima para os seus amigos(as), vamos fazer a nossa parte para que esse país melhore!

Se você segue o padrão da grande maioria dos brasileiros.. a resposta é um provável não.

Mas quais são os problemas ocasionados por esse simples ato ? A resposta é simples.. sonegação de impostos!

Como o vendedor não foi obrigado a emitir uma nota fiscal, ele pode muito bem sonegar o imposto devido. Se o imposto foi sonegado, isso é dinheiro que está deixando de ir para o cofre do governo.. dinheiro que poderia ser aplicado em saúde, educação, serviços melhores, etc.

Claro que também temos os desvios dentro do governo, favorecimento e outras práticas condenáveis mas não podemos justificar uma prática errada com outra. Cabe a nós como sociedade cobrar do governo uma melhor aplicação das verbas públicas e a punição exemplar dos responsáveis por desvios, superfaturamento e favorecimentos.

Se esse imposto é sonegado, o que o governo pode fazer para aumentar a arrecadação ? Isso mesmo, aumentar impostos! Quem irá pagar essa conta? Como sempre o consumidor final, leia-se eu e você, já que a empresa repassará o custo.

O interessante é que os governos estaduais encontraram uma forma interessante de aumentar a arrecadação, diminuir a evasão fiscal e beneficiar os contribuintes.. tudo isso sem aumentar os impostos! Como? Através da devolução de parte do ICMS recolhido nas compras realizadas pelo consumidor!

Devolução de Imposto ?

	O Estado de São Paulo possui o Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) que devolve 30% do ICMS recolhido.
	Já o Governo do Distrito Federal adotou postura semelhante criando o programa Nota Legal (www.notalegal.df.gov.br) que devolve até 30% do ICMS recolhido.

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